ATENDIMENTO BÁSICO É RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS

29 de fevereiro de 2008

Com a descentralização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) é atribuída aos municípios a responsabilidade pelo atendimento básico de saúde. Os custos dos procedimentos básicos na rede primária são garantidos pelos repasses federais realizados mensalmente mais contrapartidas municipais. Jequié por exemplo recebe anualmente mais de R$ 5,6 milhões para oferecer esse tipo de atendimento (R$2.234.880,00 PAB fixo, mais R$3.071.808,00 PAB variável e mais R$378.000,00 do Estado referente incentivo do PSF totalizando R$5.684.688,00).

Além desses incentivos os municípios também podem fazer ações mais complexas, dependendo de sua estrutura. “Com o Pacto pela Saúde a prefeitura recebe por aquilo que se propõe a fazer”, explica o Diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos.
Há mais de dez anos os hospitais, deixaram de receber verbas federais para o atendimento primário, a fim de centrar seu foco nos casos mais complexos, que não podem ser atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou hospitais de menor porte. “Isso significa que a porta de entrada do sistema não é o hospital, e muito menos o hospital do porte do Prado Valadares”, diz o Diretor.

O Diretor explica que a porta de entrada do sistema é sempre uma UBS – Unidade Básica de Saúde. “Quando se trata de um caso de urgência ou pequena emergência, o paciente deveria ser levado para uma unidade de pronto atendimento, o que não existe ainda em nossa cidade”, diz. Segundo ele, o sistema deveria funcionar na horizontal, permitindo que pacientes de outras cidades sem hospital fossem atendidos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA, em vez de serem levados diretamente ao Prado Valadares.

“Alguns municípios têm estruturado melhor seus serviços de atenção básica, mas outros acabam buscando maneiras inadequadas de atender o paciente, como oferecer o transporte para levá-lo ao hospital terciário”, diz Vasconcelos. Outras vezes, segundo o Diretor, os moradores acabam se dirigindo espontaneamente ao hospital quando poderiam ser atendidos numa UBS próxima à sua casa. “O pronto atendimento do HGPV deveria ser referenciado, caso houvesse uma regulação de leitos e da Urgência em Jequié e as UPAs implantadas e em funcionamento. Enquanto isso não acontece a tendência será direcionar para o lugar certo essa demanda espontânea, pois da forma que está a qualidade dos serviços fica comprometida”, explica.

O paciente só poderia ser encaminhado ao pronto atendimento do HGPV com a garantia de que teria vaga para interná-lo em seguida ou em caso de emergência. “Da forma que funciona o paciente chega sem essa referência, ocorrendo sobrecarga na capacidade de atendimento do hospital”. De acordo com Vasconcelos, “o Prado Valadares possui vocação de hospital terciário e deverá ser readequado gradualmente, desta forma as prefeituras deverão estruturar seus serviços para fazer pelo menos atendimentos básicos de saúde”, conclui.