SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES
15/02/2009
DIRETOR DO PRADO VALADARES FALA SOBRE IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES
A Direção do Hospital Geral Prado Valadares encaminhou circular aos municípios pactuados com Jequié e também aos Hospitais da Rede SUS e Conveniada relembrando os gestores acerca dos critérios que devem ser atendidos para a transferência de pacientes para o HGPV.
O Diretor Gilmar Vasconcelos informa que em decorrência da superlotação vivida no presente momento em decorrência da Epidemia de Dengue em Jequié e considerando também a legislação no que se refere aos trâmites regulatórios e diretrizes técnicas da Portaria 2048/02 do Ministério da Saúde, para transferir um paciente para o Hospital Geral Prado Valadares terá que assegurar previamente a existência da vaga.
“A vaga deverá ser solicitada através da Central de Regulação de Leitos de Jequié (73 3527-1876 – SAMU 192), com relatório detalhado do quadro clínico do paciente, a Central indicará a Unidade Hospitalar que dispõe do leito/vaga para o paciente” explica Vasconcelos.
O Diretor pontua ainda que esta orientação é procedimento padrão, obrigatório e oficial do Sistema Único de Saúde e inclusive tem orientações do Ministério Público sobre o assunto e o município ou Unidade Hospitalar que ignorar o trâmite deverá ser responsabilizada pela exposição do paciente.
De acordo com orientações do Diretor da Central de Regulação do Estado da Bahia, todas as ocorrências de desatendimento do exposto deverão ser registradas e encaminhadas ao Ministério Público com informações do veículo, motorista e serviço/responsável pela transferência sem a devida regulação (certeza da disponibilidade da vaga/serviço).
Gilmar explica também que esta regulação é importante para proteger a vida dos pacientes, pois muitas vezes o paciente é transferido de uma Unidade de Saúde onde ele dispõe de cuidados e espaço/leito com melhor conforto e assistência e vai para o corredor de um Hospital lotado disputar uma cadeira de rodas ou uma maca em meio a diversas pessoas com patologias variadas e correndo risco de ser contaminado com outros vírus e bactérias ou expor ao contato com sangue na chegada de outros pacientes acidentados.
“Maiores informações acerca do fluxo deverão ser obtidas junto à Central de Regulação de Leitos do município de Jequié e na citada portaria ministerial”, conclui Gilmar Vasconcelos.