SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES   24/03/2009   NOTA DE ESCLARECIMENTO HGPV 24/03/2009 A Direção do Hospital Geral Prado Valadares observa que a 95 FM através do Programa de Valnei Ribeiro denominado “hora do povo” que vai ao ar das 8 às 9 horas de segunda a sexta-feira publicou informações falsas nos últimos dias envolvendo o nome deste Hospital, considera ainda que a referida emissora e os repórteres Valnei Ribeiro e Junior Mascote cometeram ABUSOS TENTANDO RESGUARDAR NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INFORMAÇÃO. A Rádio e os repórteres citado infringiram principalmente os artigos 16 e 17 da Lei de Imprensa, além do Código Civil e Constituição Federal, divulgando notícias falsas e ofendendo a moral pública e os bons costumes, de acordo com as declarações de que fornecedores do Hospital Prado Valadares não estavam recebendo seus recursos financeiros e que este Hospital estava devendo estes fornecedores. A Direção do HGPV esclarece ainda que o Hospital Geral Prado Valadares não tem nenhum contrato com empresas da região ou de Jequié para fornecimento de gêneros alimentícios e não avaliza para nenhum fornecedor desta organização que pratique comércio de produtos com outros fornecedores de matéria prima ou derivados. Os fornecedores de empresas prestadoras de serviços para o HGPV ou para o Estado da Bahia devem firmar seus contratos com as cláusulas que julgar necessárias no sentido de proteger o patrimônio de sua empresa e evitar prejuízos ao comércio e economia local e até mesmo ter subsídios para acionar judicialmente em caso de tentativa de golpe, sonegação ou negação de dívida. A Direção do HGPV orienta ainda que o fórum correto para requerer direitos e cobrar dívidas é o jurídico, e não a mídia, como procedera equivocadamente os fornecedores da Empresa Thadeu Magno da Silva, através de meio de comunicação da cidade de Jequié, especificamente a 95 FM no Programa de Valnei Ribeiro. Este radialista/repórter jogou no ar matéria e comentários explorando negativamente a imagem da Organização Hospitalar sem ter a preocupação de averiguar os fatos junto ao Hospital Geral Prado Valadares, para saber ou confirmar se a dívida era realmente do Hospital ou de outrem. É importante salientar que ao ter seu nome citado e do Hospital o Diretor Gilmar Vasconcelos ligou para o programa e não foi dado o acesso a participar, o mesmo procurou pessoalmente a Rádio 95 FM para esclarecer o fato, mas não foi dada a oportunidade naquele momento (quarta-feira 18/03/09). O repórter explorava intencionalmente o nome do HGPV atribuindo o Hospital como devedor dos fornecedores, fazendo ainda declarações ofensivas, chulas, bobas, absurdas, incongruentes, dúbias, preconceituosas e desrespeitosas para com a instituição e seus servidores, mencionando frase e comparação pejorativa, ofendendo, portanto, a moral pública e, também particular dos servidores deste Hospital que presta tão relevantes serviços à comunidade de Jequié e Região. Na referida quarta-feira ficou marcado com o locutor do Programa Sr. Valnei Ribeiro que no dia seguinte (quinta-feira 19/03/09) seria concedido o direito de resposta, o que não ocorreu, sendo remarcada para a terça-feira (24/03/09), portanto, 12 dias após as primeiras declarações infundadas sobre o assunto. Cabe esclarecer ainda que não é a primeira vez que o HGPV é atacado levianamente pelo referido meio de comunicação e o Diretor do HGPV tem enfrentado dificuldades para obter o direito de resposta assegurando pela legislação vigente e quando é dado o áudio dos microfones são cortados quando é dito algo que não seja do interesse do radialista, como ocorreu hoje durante a tentativa do Diretor responder e tentar corrigir as ofensas feitas ao HGPV e aos servidores da casa pelo Sr. Valnei Ribeiro. Somente no dia 24/03/09 é que a forma do radialista referir e atribuir a responsabilidade da dívida foi direcionada para quem de fato e de dever, que é da Empresa Thadeu Magno da Silva, sendo declarado pelos próprios fornecedores que em momento algum eles atribuía culpa ao Hospital ou à sua Direção. O representante da Empresa Nutricau (fornecedora da TMS) tentou atribuir responsabilidade de omissão ao Diretor do HGPV, mas o mesmo informou que não foi omisso em momento algum já que todas as medidas legais foram tomadas atendendo os trâmites previstos nas cláusulas contratuais, visto que notificou a empresa TMS por duas vezes, deu prazos para sanar os problemas, solicitou da SESAB a aplicação de multa ao fornecedor, e posteriormente solicitou a quebra do contrato baseado no acompanhamento da execução do contrato e na legislação pertinente. O Diretor informou ainda que é solidário aos fornecedores que têm dinheiro a receber da Empresa TMS, mas que o HGPV não é responsável pelas dívidas, pois cabe às mesmas entrarem com processos judiciais para cobrar o que lhes é de direito. O jornalista da 95 FM Junior Mascote em seu blog publicou nota na quinta-feira 19 de março de 2009 às 18:56, com título: “FORNECEDORES QUEREM DINHEIRO” com a fotografia do Radialista Valnei Ribeiro, no endereço da internet http://juniormascote.spaceblog.com.br/322761/FORNECEDORES-QUEREM-DINHEIRO/ o qual diz o seguinte: “Na terça feira dia 24 de março, os fornecedores do Hospital Prado Valadares estarão no programa “A Hora do Povo”, que vai ao ar as 8 da manhã na 95 FM, também estará presença o Diretor da unidade hospitalar, Gilmar Vasconcelos. Através de um documento enviado pelos fornecedores, eles alegam que estão a vários meses sem receber o pagamento por conta de uma empresa terceirizada que fornece a alimentação para o HPV, a divida estaria em 300 mil reais. A direção do Hospital alega que o contrato da empresa é com a Secretaria de Saúde do Estado.  Os fornecedores querem uma explicação. O debate promete ser quente...”. Diante do exposto pelo repórter da 95 FM Junior Mascote fica evidenciada a intenção dos citados radialistas de atribuir ao HGPV uma responsabilidade pelos débitos da Empresa TMS, comprovando também a infração aos artigos citados da lei de imprensa, já que o repórter anuncia na referida rádio o endereço do seu blog para que as pessoas acessem e tenham as matérias em meio magnético e escrito. Portanto está explícita a forma leviana em que o nome do Hospital Geral Prado Valadares foi tratado, cabendo aqui a tomada de providências judiciais para imputar responsabilidade cível, crime e penal, de acordo com a lei, ao tempo em que vem a público pedir o apoio da Promotoria Pública para coibir esse tipo de conduta errada de pessoas que não tem ética profissional. Respeitosamente, Gilmar Vasconcelos Diretor do Hospital Geral Prado Valadares Jequié - Bahia