|
A
Comissão Permanente de Licitação é responsável pela realização de
compras em geral, para a Unidade Hospitalar, confeccionadas em
modalidades de Pregão Presencial e Carta convite seguindo as
diretrizes da lei 9.433/05 do Estado da Bahia.
Missão:
Confeccionar compras de acordo as necessidades da Unidade, levando
em consideração a qualidade e preço de material fornecido, para que
o abastecimento e estoque não sofram danos e/ou ônus a Instituição
de acordo com a legislação vigente.
Atividades:
-
Receber
solicitação de material/medicamentos dos setores – Almoxarifado
e Farmácia, previamente autorizado pelo Diretor, assinado pelo
Coordenador Financeiro com disponibilidade de dotação
orçamentária – FES/Ba., orçamentos realizados pelo setor de
planejamento hospitalar, vistoriado e liberado pela Procuradoria
Geral do Estado;
-
Elaborar Edital e
seus Anexos;
-
Publicar todo
Processo licitatório – Pregão Presencial e/ou Carta Convite em
Diário Oficial do Estado e Comprasnet;
-
Programar as
licitações – Pregão Presencial e/ou Carta Convite em articulação
com os setores;
-
Proceder a
divulgação da licitação a partir da elaboração de editais;
-
Convite aberto em
Comprasnet/D.O.;
-
Realizar a sessão
pública de recebimento de envelopes contendo os documentos de
habilitação e propostas comerciais;
-
Solicitar às áreas
competentes, pareceres, documentos e papéis, visando a obtenção
de elementos necessários ao julgamento dos processos
licitatórios;
-
Proceder ao exame
formal dos documentos de habilitação/credenciamento;
-
Julgar a
inabilitação ou habilitação dos proponentes;
-
Julgar as
propostas de preços;
-
Classificar ou
desclassificar as propostas de preços;
-
Lavrar atas de
todas as fases do processo licitatório;
-
Revisar os seus
atos;
-
Receber recursos;
-
Promover
diligências quando necessários;
-
Submeter os
processos licitatórios, após regular instrução ao titular do
órgão para fins de homologação;
-
Publicar em Diário
Oficial do Estado todo o procedimentos dos processos
licitatórios, tais como: Aviso de Licitação (P.P/C.C),
Convocação para Sorteio, Resultado de Julgamento, Homologação e
outros;
-
Encaminhar os
proponentes vencedores AEE Autorização de Emissão de Empenho;
-
Convocar o(s)
vencedor (es) para assinar contrato;
-
Elaborar o
instrumento convocatório a anexos;
-
Confeccionar Mapa
de banco de preços;
-
Encaminhar os
processos licitatórios ao setor de Financeiro devidamente
assinado pela comissão e direção;
-
Armazenar e
arquivar todos os processos licitatórios no mínimo cinco anos,
bem como documentos dos fornecedores cadastrados até sua
validade;
-
Encaminhar ao
T.C.E. relatório das licitações realizadas trimestralmente;
-
Fiscalizar e
supervisionar a entrega de material pelos fornecedores aos
setores solicitantes em conjunto com a CCIH;
-
Informar
notificando parecer interno da CCIH com relação ao material aos
fornecedores, quando necessário.
Equipe:
|
|
|
|
Coordenadora:
Débora Santos
copel.hgpv@gmail.com
Telefones: 73 3528-7111
|
|
